Legislação
Decreto 9.923, de 19/07/2019
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19/07/2019; 198º da Independência e 131º da República. Jair Messias Bolsonaro - Fernando Azevedo e Silva
QUADROS | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE | MAJOR | CAPITÃO | PRIMEIRO | |
| Quadro de Oficiais Aviadores | 44 | 21 | 22 | - | - |
| Quadro de Oficiais Engenheiros | 4 | 3 | 3 | - | - |
| Quadro de Oficiais Intendentes | 19 | 9 | 8 | - | - |
| Quadro de Oficiais Médicos | 9 | 12 | 14 | - | - |
| Quadro de Oficiais Dentistas | 4 | 4 | 5 | - | - |
| Quadro de Oficiais Farmacêuticos | 2 | 2 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica | 10 | 6 | 5 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões | 0 | 1 | 3 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações | 0 | 1 | 4 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento | 1 | 1 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia | 0 | 1 | 1 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia | 0 | 1 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de TráfegoAéreo | 1 | 1 | 3 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico | 0 | 1 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Aeronáutica | - | - | - | 45 | 25 |
| Quadro de Oficiais Capelães | 0 | 0 | 0 | - | - |
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