Legislação
Decreto 9.924, de 19/07/2019
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19/07/2019; 198º da Independência e 131º da República. Jair Messias Bolsonaro Fernando Azevedo e Silva
CORPOS E QUADROS | POSTOS | ||
CAPITÃO DE | CAPITÃO | CAPITÃO | |
| Corpo da Armada (Quadro de Oficiais da Armada) | 30 | 26 | 25 |
| Corpo de Fuzileiros Navais (Quadro de Oficiais FuzileirosNavais) | 12 | 8 | 6 |
| Corpo de Intendentes da Marinha (Quadro de OficiaisIntendentes da Marinha) | 8 | 8 | 6 |
| Corpo de Engenheiros da Marinha | 4 | 6 | 3 |
| Corpo de Saúde da Marinha (Quadro de Médicos) | 8 | 7 | 8 |
| Corpo de Saúde da Marinha (Quadro deCirurgiões-Dentistas) | 3 | 5 | 4 |
| Corpo de Saúde da Marinha (Quadro de Apoio àSaúde) | 5 | 5 | 4 |
| Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) | 18 | 12 | 19 |
| Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro de Capelães Navais) | 0 | 0 | 0 |
| Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Auxiliar da Armada) | 0 | 0 | 0 |
| Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Auxiliar de FuzileirosNavais) | 0 | 0 | 0 |
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