Legislação
Decreto 10.021, de 17/09/2019
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I - do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.4;
b) quatro DAS 101.2;
c) três FCPE 101.3;
d) uma FCPE 102.3; e
e) sete FCPE 102.2; e
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério das Relações Exteriores:
a) um DAS 101.5;
b) três DAS 102.2;
c) quatro FCPE 101.4; e
d) uma FCPE 101.1.
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