Legislação
Decreto 10.146, de 29/11/2019
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- O Decreto 9.581, de 23/11/2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 9.581/2018, art. 11 - Ficam remanejados, em caráter temporário, até 28/04/2021, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
[...]] (NR)
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