Legislação

Decreto 10.240, de 12/02/2020

Art. 73

Capítulo XIX - DISPOSIÇÕES FINAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 73

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12/02/2020; 199º da Independência e 132º da República. Jair Messias Bolsonaro - Ricardo de Aquino Salles

Abridor de vinho elétrico
Abridor elétrico de latas
Adaptador wireless USB - Universal Serial Bus
Adaptadores em geral
Adega
Amplificador de áudio
Antena digital
Aparador de barba
Aparador de grama
Aparelho de aquecimento elétricos para ambiente
Aparelho de ar condicionado de janela
Aparelho de ar condicionado portátil
Aparelho de ar condicionado split
Aparelho de barbear
Aparelho de depilar e aparar pelos
Aparelho de massagem e outros aparelhos para o cuidado do corpo
Aparelho de rádio e sistemas de som
Aparelho de televisão
Aparelho de videogame
Aparelho para cortar o cabelo
Aparelho para engomar, alisar e tratar o vestuário
Aparelho para preparação de café ou chá
Aspirador
Aspirador de janela
Atendedor automático (exemplo: secretária eletrônica)
Autofalante
Autorrádio
Babá eletrônica
Balança
Batedeira
Bateria externa
Bebedouro refrigerado
Blender
Blu-ray player
Bomba de jardim
Brinquedo elétrico ou eletrônico
Bule elétrico
Cabos e conectores em geral
Cafeteira
Caixa de som
Calculadora com bobina
Calculadora de bolso e de mesa
Câmera de segurança
Câmera de vídeo
Câmera de vídeo
Câmera externa de telefone celular
Câmera fotográfica digital
Campainha cigarra eletrônica
Campainha eletrônica
Carregador portátil USB
Carregadores em geral (power bank)
Cartucho de tinta ou toner
Cartucho de videogame
Celular portátil (com capa traseira com bateria ou placa de circuito impresso)
Centrífuga de suco
Cervejeira
Chaleira elétrica
Chapa grill
Churrasqueira a gás
Churrasqueira elétrica ou eletrônica
Chuveiro elétrico ou eletrônico
Circulador de ar
Climatizador de ar elétrico
Coifa com dimensão horizontal de, no máximo, 120 cm (cento e vinte centímetros)
Combinação de refrigerador e congelador (freezer) munido de portas exteriores separadas
Computador all in one
Computador para ciclismo, mergulho, corrida, remo e outras atividades desportivas
Computador portátil (notepad)
Computadores portáteis (exemplo: laptop, netbook e notebook)
Console de videogame portátil
Controle remoto
Conversor de corrente contínua
Conversor digital
Cooktop elétrico e a gás
Copiadora
Cortina de ar
CPU - Central Process Unit
Crepeira
Depurador de ar
Desktop sem monitor (computador pessoal)
Desumidificador de ar
Dispositivo eletroeletrônico para armazenagem ou transferência de dados (exemplo: pen drive e cartão de memória)
Distribuidor automático de bebida quente (máquina de consumo)
Dock station
Ducha elétrica
DVD - Digital Versatile Disc player
Enceradeira
Equipamento desportivo com componente elétrico ou eletrônico
Equipamento informático pessoal (exemplo: e-reader)
Escova de dente elétrica (airfloss)
Escova modeladora
Esmerilhadeira
Espremedor de frutas
Estabilizador e regulador de tensão
Etiquetadora e rotulador eletrônico
Extrator de leite elétrico
Faca elétrica
Fechador elétrico de latas
Ferramenta para cortar relva ou para outra atividade de jardinagem
Ferro de engomar
Fogão
Fogão elétrico
Fone de ouvido
Fonte universal para notebook
Forno elétrico
Fragmentadora de papel
Freezer vertical
Frigobar
Fritadeira
Furadeira
Gravador (Digital Video Recorder - DVR)
Gravador de áudio
Gravador de vídeo
HDD - External Hard Drive
Headset
Home theater
Hub (concentrador)
Impressora de uso doméstico com tecnologia matricial, laser ou jato de tinta)
Impressora multifuncional
Instrumento musical
Jogo de videogame
Kit de controle remoto
Lanterna elétrica
Lavadora de jato de água
Limpadora a vapor
Limpadora de carpete
Liquidificador
Lixadeira
Máquina de algodão doce
Máquina de café
Máquina de costura
Máquina de cupcake
Máquina de escrever elétrica e eletrônica
Máquina de lava e secar
Máquina de lavar louça
Máquina de lavar roupa
Máquina de lavar roupa semiautomática
Máquina de pão (panificadora)
Máquina de secar (secadora de roupas ou centrífuga)
Máquina de sorvete
Máquina de waffle
Microcomputador
Micro-ondas
Mídias utilizadas em equipamentos eletroeletrônicos (exemplo: CD, DVD, VHS, cassete e disquete)
Miniadega
Minicomputador
Miniforno
Miniprocessador (com uma ou mais funções)
Mixer
Modem
Módulo de gerenciamento e processamento de dados (switch de rede de internet)
Moedor de café
Moedor de grãos
Moedor elétrico (de grãos ou de carne, entre outros)
Monitores em geral
Mouse
Multifatiador
Nobreaks
Óculos 3D
ODD - External Optical Drive
Omeleteira
Painel fotovoltaico
Panela de arroz
Panela de pressão elétrica
Panela elétrica
Panquequeira
Parafusadeira
Parafusadeira
Passadeira a vapor
Pia fogão
Piano
Pipoqueira
Pistola aplicadora de cola
Podador de cerca viva
Prancha de cabelo
Processador de alimentos
Produto ou equipamento de uso doméstico para transmitir som, imagem ou outras informações por telecomunicação
Produto ou equipamento para coletar, armazenar, tratar, apresentar ou comunicar informações por via eletrônica
Projetor de vídeo
Protetor de linha
Pulverizador elétrico
Purificador de água
Rádio portátil
Refrigerador
Relógio (de sala, de pulso ou de mesa) e aparelho para medir, indicar ou registar o tempo
Relógio smart
Reprodutor de mídia (exemplo: aparelho de reprodução e gravação de som e aparelho VHS de gravação e reprodução de vídeo)
Resistência elétricas ou eletrônica
Roteador
Sanduicheira
Scanner
Secador de cabelo
Serra elétrica
String box
Tablet
Teclado
Teclado (instrumento musical)
Tela de projeção
Telecopiadora (fax)
Telefone
Telefone celular
Telefone rural GSM
Telefone sem fio
Telex
Torneira elétrica
Torradeira
Transmissor e receptor bluetooth
Triturador
Umidificador
Vaporizador de roupa
Variador de luminosidade (dimmer)
Variador de ventilador
Ventilador de coluna
Ventilador de mesa
Ventilador de teto
___________________________________________________________________________
Observações:
1. A relação de que trata este Anexo não é exaustiva. Outros produtos eletroeletrônicos poderão ser adicionados nas revisões periódicas, nos termos do disposto nos termos do disposto no art. 4º.
2. A relação será mantida atualizada nos sítios eletrônicos do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir e dos responsáveis pelo sistema de logística reversa, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 4º.
@CEN = Anexo II
Cronograma de implantação da Fase 2
a) CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO DA META PERCENTUAL A SER COLETADA E DESTINADA ANUALMENTE:

ANO 1 – 2021

ANO 2 - 2022

ANO 3 - 2023

ANO 4 - 2024

ANO 5 - 2025

1%3%6%12%17%
b) QUANTIDADE DE CIDADES ATENDIDAS PELO SISTEMA:

ESTADO

ANO 1

ANO 2

ANO 3

ANO 4

ANO 5

AC00112
AL01122
AM01235
AP00112
BA1471523
CE114811
DF11111
ES136810
GO1361016
MA013613
MG36193244
MS11245
MT01237
PA014720
PB01445
PE1391519
PI01112
PR14102127
RJ37202833
RN01444
RO00115
RR00111
RS15131925
SC1481415
SE01235
SP817538195
TO00113
TOTAL2468186294400

CONTAGEM

ESTADO

NOME DO MUNICÍPIO

POPULAÇÃO ESTIMADA

1SPSão Paulo12.176.866
2RJRio de Janeiro6.688.927
3DFBrasília2.974.703
4BASalvador2.857.329
5CEFortaleza2.643.247
6MGBelo Horizonte2.501.576
7AMManaus2.145.444
8PRCuritiba1.917.185
9PERecife1.637.834
10GOGoiânia1.495.705
11PABelém1.485.732
12RSPorto Alegre1.479.101
13SPGuarulhos1.365.899
14SPCampinas1.194.094
15MASão Luís1.094.667
16RJSão Gonçalo1.077.687
17ALMaceió1.012.382
18RJDuque de Caxias914.383
19MSCampo Grande885.711
20RNNatal877.640
21PITeresina861.442
22SPSão Bernardo do Campo833.240
23RJNova Iguaçu818.875
24PBJoão Pessoa800.323
25SPSanto André716.109
26SPSão José dos Campos713.943
27PEJaboatão dos Guararapes697.636
28SPOsasco696.850
29SPRibeirão Preto694.534
30MGUberlândia683.247
31SPSorocaba671.186
32MGContagem659.070
33SEAracaju648.939
34BAFeira de Santana609.913
35MTCuiabá607.153
36SCJoinville583.144
37GOAparecida de Goiânia565.957
38MGJuiz de Fora564.310
39PRLondrina563.943
40PAAnanindeua525.566
41ROPorto Velho519.531
42RJNiterói511.786
43RJBelford Roxo508.614
44ESSerra507.598
45RSCaxias do Sul504.069
46RJCampos dos Goytacazes503.424
47APMacapá493.634
48SCFlorianópolis492.977
49ESVila Velha486.208
50RJSão João de Meriti471.888
51SPMauá468.148
52SPSão José do Rio Preto456.245
53SPMogi das Cruzes440.769
54SPSantos432.957
55MGBetim432.575
56SPDiadema420.934
57PRMaringá417.010
58SPJundiaí414.810
59PBCampina Grande407.472
60MGMontes Claros404.804
61ACRio Branco401.155
62SPPiracicaba400.949
63SPCarapicuíba398.611
64PEOlinda391.835
65GOAnápolis381.970
66ESCariacica378.603
67RRBoa Vista375.374
68SPBauru374.272
69SPItaquaquecetuba366.519
70CECaucaia363.982
71SPSão Vicente363.173
72ESVitória358.267
73PECaruaru356.872
74SCBlumenau352.460
75SPFranca350.400
76PRPonta Grossa348.043
77RSCanoas344.957
78PEPetrolina343.865
79RSPelotas341.648
80BAVitória da Conquista338.885
81MGRibeirão das Neves331.045
82MGUberaba330.361
83PEPaulista329.117
84PRCascavel324.476
85SPPraia Grande319.146
86SPGuarujá318.107
87PRSão José dos Pinhais317.476
88SPTaubaté311.854
89RJPetrópolis305.687
90SPLimeira303.682
91PASantarém302.667
92SPSuzano294.638
93RNMossoró294.076
94BACamaçari293.723
95TOPalmas291.855
96SPTaboão da Serra285.570
97MTVárzea Grande282.009
98RSSanta Maria280.505
99RSGravataí279.398
100MGGovernador Valadares278.685
101SPSumaré278.571
102PAMarabá275.086
103RJVolta Redonda271.998
104CEJuazeiro do Norte271.926
105SPBarueri271.306
106SPEmbu das Artes270.843
107MGIpatinga261.344
108PRFoz do Iguaçu258.823
109MAImperatriz258.016
110RNParnamirim255.793
111RSViamão254.101
112RJMacaé251.631
113SPSão Carlos249.415
114SPIndaiatuba246.908
115RSNovo Hamburgo246.452
116SPCotia244.694
117RJMagé243.657
118SCSão José242.927
119PRColombo240.840
120RJItaboraí238.695
121MGSete Lagoas237.286
122SPMarília237.130
123SPAmericana237.112
124MGDivinópolis235.977
125RSSão Leopoldo234.947
126SPItapevi234.352
127SPAraraquara233.744
128SPJacareí231.863
129ALArapiraca230.417
130GORio Verde229.651
131MTRondonópolis228.857
132SPHortolândia227.353
133SPPresidente Prudente227.072
134CEMaracanaú226.128
135RJCabo Frio222.528
136MSDourados220.965
137MGSanta Luzia218.147
138SCChapecó216.654
139SCItajaí215.895
140BAJuazeiro215.183
141SCCriciúma213.023
142BAItabuna212.740
143RSRio Grande210.005
144RSAlvorada209.213
145ESCachoeiro de Itapemirim207.324
146GOÁguas Lindas de Goiás207.070
147CESobral206.644
148PECabo de Santo Agostinho205.112
149GOLuziânia205.023
150SPRio Claro204.797
151PAParauapebas202.882
152RSPasso Fundo201.767
153RJAngra dos Reis200.407
154PACastanhal198.294
155SPAraçatuba195.874
156BALauro de Freitas195.095
157SPSanta Bárbara d'Oeste192.536
158SPFerraz de Vasconcelos191.993
159RJNova Friburgo190.084
160RJBarra Mansa183.976
161SENossa Senhora do Socorro181.503
162RJTeresópolis180.886
163PRGuarapuava180.334
164MGIbirité179.015
165TOAraguaína177.517
166MASão José de Ribamar176.321
167RJMesquita175.620
168SCJaraguá do Sul174.158
169SPFrancisco Morato174.008
170SPItapecerica da Serra173.672
171SPItu172.268
172ESLinhares170.364
173SCPalhoça168.259
174MATimon167.973
175SPBragança Paulista166.753
176SPPindamonhangaba166.475
177MGPoços de Caldas166.111
178BAIlhéus164.844
179GOValparaíso de Goiás164.723
180MACaxias164.224
181RJNilópolis162.269
182SPItapetininga162.231
183SPSão Caetano do Sul160.275
184BATeixeira de Freitas158.445
185RJMaricá157.789
186SCLages157.743
187PECamaragibe156.736
188PAAbaetetuba156.292
189BAJequié155.800
190BABarreiras153.831
191PRParanaguá153.666
192PIParnaíba152.653
193SPFranco da Rocha152.433
194MGPatos de Minas150.833
195BAAlagoinhas150.832
196SPMogi Guaçu150.713
197RJQueimados149.265
198MGPouso Alegre148.862
199SPJaú148.581
200BAPorto Seguro146.625
201RJRio das Ostras145.989
202SPBotucatu144.820
203PRAraucária141.410
204SPAtibaia141.398
205RSSapucaia do Sul140.311
206MGTeófilo Otoni140.235
207MTSinop139.935
208PEGaranhuns138.983
209SCBalneário Camboriú138.732
210PRToledo138.572
211PEVitória de Santo Antão137.915
212SPSantana de Parnaíba136.517
213MGBarbacena136.392
214PACametá136.390
215PBSanta Rita135.807
216MGSabará135.421
217MGVarginha134.477
218PRApucarana133.726
219SPAraras132.934
220BASimões Filho132.906
221SCBrusque131.703
222CECrato131.372
223PRPinhais130.789
224RJAraruama130.439
225RJResende130.334
226PRCampo Largo130.091
227SPCubatão129.760
228RSSanta Cruz do Sul129.427
229PAMarituba129.321
230RSCachoeirinha129.307
231ESSão Mateus128.542
232CEItapipoca128.135
233ROJi-Paraná127.907
234MGConselheiro Lafaiete127.539
235SPValinhos127.123
236CEMaranguape127.098
237RSUruguaiana127.079
238PABragança126.436
239RJItaguaí125.913
240MGVespasiano125.376
241GOTrindade125.328
242PASão Félix do Xingu124.763
243SPSertãozinho124.453
244SPJandira123.481
245ESGuarapari122.982
246SPRibeirão Pires122.607
247MACodó122.597
248SPBirigui122.359
249PABarcarena122.294
250ESColatina121.580
251SPBarretos121.344
252SPVotorantim121.331
253SPCatanduva121.210
254PRArapongas121.198
255SPGuaratinguetá121.073
256RSBagé120.943
257MAPaço do Lumiar120.621
258SPVárzea Paulista120.572
259SPTatuí120.533
260SPCaraguatatuba119.625
261APSantana119.610
262GOFormosa119.506
263MSTrês Lagoas119.465
264MGItabira119.186
265SPItatiba119.090
266RSBento Gonçalves119.049
267SPSalto117.561
268PRAlmirante Tamandaré117.168
269BAPaulo Afonso117.014
270MGAraguari116.691
271SPPoá116.530
272PEIgarassu115.640
273MGUbá114.265
274MGPassos113.998
275GONovo Gama113.679
276PAAltamira113.195
277AMParintins113.168
278SPOurinhos112.711
279PESão Lourenço da Mata112.362
280BAEunápolis112.318
281GOSenador Canedo112.224
282PATucuruí112.148
283PAParagominas111.764
284MAAçailândia111.757
285PRPiraquara111.052
286MSCorumbá110.806
287PRUmuarama110.590
288MGCoronel Fabriciano109.405
289MGMuriaé108.113
290PBPatos106.984
291SPPaulínia106.776
292GOCatalão106.618
293ROAriquemes106.168
294PESanta Cruz do Capibaribe105.936
295PRCambé105.704
296MGAraxá105.083
297RSErechim105.059
298SCTubarão104.937
299MABacabal104.633
300MGItuiutaba104.067
301RJJaperi103.960
302SPAssis103.666
303PATailândia103.664
304GOItumbiara103.652
305SELagarto103.576
306CEIguatu103.255
307RJSão Pedro da Aldeia102.846
308MGLavras102.728
309RJItaperuna102.626
310SPLeme102.412
311PABreves101.891
312MTTangará da Serra101.764
313RNSão Gonçalo do Amarante101.102
314PAItaituba101.097
315BASanto Antônio de Jesus100.605
316SPItanhaém100.496
317SPCaieiras100.129
318RJBarra do Piraí99.969
319AMItacoatiara99.955
320MGNova Serrana99.770
321GOJataí99.674
322PEAbreu e Lima99.622
323ESAracruz99.305
324SPMairiporã98.374
325PRFazenda Rio Grande98.368
326RSGuaíba98.043
327ROVilhena97.448
328PBBayeux96.550
329MGItajubá96.389
330AMManacapuru96.236
331BAValença95.858
332PRSarandi95.543
333PEIpojuca94.709
334SEItabaiana94.696
335PRCampo Mourão94.212
336SPItapeva93.892
337MTCáceres93.882
338MABalsas93.826
339SPVotuporanga93.736
340MGNova Lima93.577
341SPCaçapava93.488
342MGPará de Minas93.101
343SPMogi Mirim92.715
344MGItaúna92.561
345MGParacatu92.430
346MGCaratinga91.503
347MSPonta Porã91.082
348SPSão João da Boa Vista90.637
349SPAvaré90.063
350MGPatrocínio90.041
351SPSão Roque89.943
352PRFrancisco Beltrão89.942
353SPUbatuba89.747
354MGSão João del Rei89.653
355MGManhuaçu89.256
356GOPlanaltina89.181
357MGTimóteo89.090
358GOCaldas Novas89.087
359SESão Cristóvão89.027
360MASanta Inês88.590
361SPArujá88.455
362SPLorena88.276
363MTSorriso87.815
364PRParanavaí87.813
365MABarra do Corda87.794
366RJSaquarema87.704
367ACCruzeiro do Sul87.673
368SPSão Sebastião87.596
369CEQuixadá87.116
370RJSeropédica86.743
371BACandeias86.677
372PESerra Talhada85.774
373TOGurupi85.737
374ROCacoal84.813
375BALuís Eduardo Magalhães84.753
376AMCoari84.272
377BAGuanambi84.014
378PARedenção83.997
379PEAraripina83.964
380MGUnaí83.808
381SPCampo Limpo Paulista83.735
382SCSão Bento do Sul83.576
383PEGravatá83.437
384RSIjuí83.173
385CEPacatuba83.157
386RSEsteio83.121
387MAPinheiro82.990
388RSLajeado82.951
389PECarpina82.872
390SPMatão82.702
391RSCachoeira do Sul82.547
392SPCruzeiro81.895
393PRPato Branco81.893
394RJTrês Rios81.453
395PRCianorte81.393
396RSSapiranga81.198
397PAMoju80.988
398SCCamboriú80.834
399BASerrinha80.411
400BAJacobina80.394
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