Legislação
Decreto 10.386, de 02/06/2020
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
- Os vetores aéreos do Comando do Exército utilizarão a rede nacional de aeródromos e contarão com o apoio de instalações e serviços aeronáuticos dos Comandos da Marinha e da Aeronáutica.
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