Decreto 10.461, de 14/08/2020

- Ficam remanejados, do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - dois DAS 101.4;

II - onze DAS 101.3;

III - quatro DAS 101.2;

IV - treze DAS 102.4;

V - nove DAS 102.3;

VI - quatro DAS 102.2;

VII - dois DAS 103.5;

VIII - uma FCPE 101.3;

IX - três FCPE 101.2;

X - uma FCPE 101.1; e

XI - uma FCPE 102.3.