Legislação
Decreto 10.526, de 20/10/2020
Art. 9º
NORMA REVOGADA.
Art. 9º
- Os membros do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e dos grupos de trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto 10.416, de 7/07/2020, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.
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