Legislação
Decreto 10.581, de 18/12/2020
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência da República, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - um DAS 101.4; e
II - quatro DAS 103.4.
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