Legislação

Decreto 10.618, de 05/02/2021

Art. 4º

NORMA REVOGADA.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5/02/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Fernando Azevedo e Silva

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2021

I - OFICIAIS-GENERAIS:

II - OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL:

QUADROS DE OFICIAIS	POSTOS						SOMA
QUADROS DE OFICIAIS	CORONEL	TENENTE CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO-TENENTE	SOMA
AVIADORES	315	360	455	580	580	200	2.490
ENGENHEIROS	40	55	90	260	360	-	805
INTENDENTES	135	150	140	195	230	95	945
MÉDICOS	67	130	190	350	410	-	1.147
DENTISTAS	16	48	90	160	115	-	429
FARMACÊUTICOS	10	28	30	65	55	-	188
INFANTARIA	39	75	75	90	110	50	439
ESPECIALISTAS EM AVIÕES	3	21	27	20	35	12	118
ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES	3	15	49	52	35	12	166
ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO	2	11	20	20	25	12	90
ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA	1	7	20	15	15	8	66
ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA	2	17	18	30	20	8	95
ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO	2	10	35	55	65	25	192
ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO	2	11	22	20	35	12	102
ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA	-	-	-	370	570	200	1.140
APOIO	0	0	0	0	130	-	130
SOMA	637	938	1.261	2.282	2.790	634	8.542

III - CONSOLIDAÇÃO:

POSTOS	TENENTE BRIGADEIRO	MAJOR BRIGADEIRO	BRIGADEIRO	CORONEL	TENENTE-CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO-TENENTE	SEGUNDO-TENENTE
TOTAL	8	24	55	637	938	1.261	2.282	2.790	634

IV - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS:

V - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:

VI - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

QUADRO DE OFICIAIS	POSTOS
QUADRO DE OFICIAIS	MAJOR	PRIMEIRO-TENENTE	SEGUNDO-TENENTE	SOMA
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 3ª CLASSE(QOCON)	20	0	0	20
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA)	0	105	0	105
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE(QOCON)	0	3.320	2.400	5.720
TOTAL	20	3.425	2.400	5.845

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