Legislação
Decreto 10.684, de 22/04/2021
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22/04/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Walter Souza Braga Netto
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE | MAJOR | CAPITÃO | PRIMEIRO | |
| Armas e Quadro de Material Bélico | 165 | 93 | 98 | - | - |
| Serviço de Intendência | 20 | 15 | 12 | - | - |
| Quadro de Engenheiros Militares | 11 | 10 | 10 | - | - |
| Serviço de Saúde(Quadro de Médicos) | 24 | 9 | 14 | - | - |
| Serviço de Saúde(Quadro de Dentistas) | 4 | 2 | 6 | - | - |
| Serviço de Saúde(Quadro de Farmacêuticos) | 4 | 2 | 4 | - | - |
| Quadro Complementar de Oficiais | 12 | 22 | 28 | - | - |
| Quadro de Capelães Militares | 0 | 0 | 0 | - | - |
| Quadro Auxiliar de Oficiais | - | - | - | 180 | 104 |
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