Legislação
Decreto 10.746, de 09/07/2021
Art. 4º
Art. 4º
- São princípios da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados:
I - domínio tecnológico da cadeia de valor associada aos materiais avançados;
II - desenvolvimento econômico e social;
III - desenvolvimento sustentável; e
IV - cooperação entre Poder Público, setor privado e instituições de ensino ou pesquisa.
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