Legislação
Decreto 10.746, de 09/07/2021
Art. 5º
Art. 5º
- São diretrizes da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados:
I - promoção da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico, da inovação e do empreendedorismo no País;
II - agregação de valor aos recursos naturais, renováveis e não renováveis do País;
III - agregação de tecnologia aos materiais, produtos, serviços e processos desenvolvidos no País;
IV - valorização dos materiais, produtos, serviços e processos desenvolvidos no País; e
V - cooperação internacional para o desenvolvimento das cadeias de valor.
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