Legislação
Decreto 10.846, de 25/10/2021
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:
I - crescimento verde - aquele decorrente da aplicação conjunta de estratégias direcionadas ao desenvolvimento econômico sustentável com a geração de bem-estar social;
II - economia verde - aquela que resulta na melhoria da condição de vida da população, de modo a garantir o desenvolvimento econômico sustentável; e
III - emprego verde - aquele criado a partir do desenvolvimento de atividades na economia verde.
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