Legislação
Decreto 11.058, de 02/05/2022
Art. 2º
Art. 2º
- O Decreto 5.073, de 10/05/2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 5.073/2004, art. 1º - [...]
[...]
CVI - Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; e
CVII - Lilongue, República do Maláui, com a Embaixada em Lusaca, República da Zâmbia. ] (NR)
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