Legislação
Decreto 11.146, de 21/07/2022
Art. 4º
Art. 4º
- O tema central da 4ª Conae, edição 2022, será dividido nos seguintes eixos temáticos:
I - O PNE 2024-2034 - avaliação das diretrizes e das metas;
II - Uma escola para o futuro - tecnologia e conectividade a serviço da educação; e
III - Criação do Sistema Nacional de Educação - avaliação da legislação inerente e do modelo em construção.
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