Legislação
Decreto 11.596, de 12/07/2023
Art. 1º
Art. 1º
- Fica convocada a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI, a ser realizada no mês/06/2024, em Brasília, Distrito Federal, com o tema [Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido].
§ 1º - A V CNCTI será coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
§ 2º - A V CNCTI terá a participação de representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, e de organizações da sociedade civil.
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