Legislação
Decreto 11.597, de 12/07/2023
Art. 2º
Art. 2º
- Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete:
I - identificar as cadeias de valor que pressionam a inflação e explorar as causas para o aumento de custos de produção;
II - aprofundar conhecimentos sobre as principais cadeias de valor que pressionam os custos de produção doméstica; e
III - discutir estratégias de resiliência em cadeias de valor que contribuam para a redução das pressões sobre os custos com vistas ao aperfeiçoamento das estruturas produtiva, tecnológica e comercial.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;