Decreto 11.634, de 14/08/2023

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) um CCE 1.13;

b) cinco CCE 1.10;

c) um CCE 1.07;

d) quinze CCE 3.07;

e) três CCE 3.05;

f) uma FCE 1.15;

g) uma FCE 1.10;

h) uma FCE 1.07;

i) uma FCE 1.05;

j) uma FCE 2.13;

k) dez FCE 3.07;

l) duas FCE 3.01; e

m) duas FCE 4.04; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) dois CCE 1.15;

b) um CCE 1.11;

c) um CCE 2.13;

d) três CCE 2.10;

e) três CCE 3.13;

f) um CCE 3.10;

g) um CCE 3.09;

h) três FCE 1.13;

i) quatro FCE 3.13;

j) uma FCE 3.10;

k) uma FCE 3.06;

l) uma FCE 3.04; e

m) duas FCE 3.02.