Legislação
Decreto 11.649, de 16/08/2023
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16/08/2023; 202º da Independência e 135º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Múcio Monteiro Filho
QUADROS | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE | MAJOR | CAPITÃO | PRIMEIRO | |
| Quadro de Oficiais Aviadores | 36 | 27 | 21 | - | - |
| Quadro de Oficiais Engenheiros | 4 | 4 | 5 | - | - |
| Quadro de Oficiais Intendentes | 17 | 9 | 7 | - | - |
| Quadro de Oficiais Médicos | 21 | 14 | 16 | - | - |
| Quadro de Oficiais Dentistas | 6 | 5 | 5 | - | - |
| Quadro de Oficiais Farmacêuticos | 3 | 2 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica | 6 | 5 | 3 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões | 0 | 2 | 1 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações | 0 | 2 | 3 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento | 1 | 1 | 1 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia | 0 | 1 | 1 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia | 0 | 1 | 1 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de TráfegoAéreo | 0 | 1 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico | 0 | 1 | 1 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica | - | - | - | 16 | 30 |
| Quadro de Oficiais Capelães | 0 | 0 | 0 | - | - |
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