Legislação
Decreto 11.858, de 26/12/2023
Art. 2º
Art. 2º
- O presente Acordo, sem prejuízo daqueles firmados diretamente entre instituições de ensino ou outras entidades afins de ambos os países, no setor público ou privado, tem por objetivo fortalecer:
a cooperação educacional no âmbito da educação avançada;
a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores;
o intercâmbio de informações e experiências; e
a cooperação entre equipes de pesquisadores
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;