Legislação

Decreto 11.884, de 18/01/2024

Art.
Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18/01/2024; 203º da Independência e 136º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Múcio Monteiro Filho

I - OFICIAIS-GENERAIS:

POSTO

COMBATENTE

INTENDENTE

MÉDICO

ENGENHEIRO
MILITAR

SOMA

GENERAL DE EXÉRCITO15---15
GENERAL DE DIVISÃO3941448
GENERAL DE BRIGADA7064686
SOMA12410510149
II - OFICIAIS DE CARREIRA:

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

SOMA

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO
TENENTE

Armas e Quadro de Material Bélico1.2761.1132.1262.7561.4516929.414
Serviço de Intendência180151170422184961.203
Serviço de Saúde (Quadro de Médicos)52120229413440-1.254
Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas)6471038848-292
Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos)843604230-183
Quadro de Engenheiros Militares115123203242306-989
Quadro Complementar de Oficiais46221358391288-1.304
Quadro de Capelães Militares18122019767
Quadro Auxiliar de Oficiais---1.1311.6551.3324.118
SOMA1.6841.8263.2615.5054.4212.12718.824
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO

QUANTIDADE

MAJOR10
PRIMEIRO-TENENTE4.000
SEGUNDO-TENENTE6.456
SOMA10.466
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS:

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QUADRO
ESPECIAL

TEMPORÁRIOS

SOMA

SUBTENENTE6.616--6.616
PRIMEIRO-SARGENTO6.981--6.981
SEGUNDO-SARGENTO7.823806-8.629
TERCEIRO-SARGENTO9.0014615.50024.547
SOMA30.42185215.50046.773
V - PRAÇAS - CABOS E SOLDADOS:

GRADUAÇÃO

QUANTIDADE

CABO28.000
SOLDADO108.005
SOMA136.005
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:

QUANTIDADE

149DE CARREIRA18.824TEMPORÁRIOS10.466SOMA PARCIAL29.290DE CARREIRA30.421DO QUADRO ESPECIAL852TEMPORÁRIOS15.500SOMA PARCIAL46.773CABOS28.000SOLDADOS108.005SOMA PARCIAL136.005212.217

ESPECIFICAÇÃO

OFICIAIS-GENERAIS
OFICIAIS
PRAÇASSUBTENENTES E SARGENTOS
CABOS E SOLDADOS
TOTAL GERAL
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Aguarde, entrando no sistema...
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total