Decreto 12.322, de 19/12/2024

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - da Fundação Biblioteca Nacional - FBN para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) um CCE 1.07;

b) uma FCE 1.06;

c) nove FCE 1.02;

d) quatro FCE 1.01;

e) duas FCE 2.02; e

f) uma FCE 3.01; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação para a FBN:

a) duas FCE 1.10;

b) nove FCE 1.07;

c) duas FCE 1.05;

d) quatro FCE 1.03; e

e) uma FCE 2.05.