Decreto 12.333, de 20/12/2024

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) quatro CCE 1.17;

b) um CCE 1.12;

c) um CCE 1.07;

d) um CCE 2.13;

e) um CCE 2.10;

f) uma FCE 1.07;

g) quatro FCE 1.05;

h) quarenta e seis FCE 1.04;

i) vinte e duas FCE 1.03;

j) uma FCE 1.02;

k) uma FCE 2.11;

l) uma FCE 2.07;

m) uma FCE 3.04;

n) uma FCE 4.07;

o) doze FCE 4.04;

p) trinta FCE 4.03;

q) quarenta e oito FCE 4.02; e

r) dezessete FCE 4.01; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) dois CCE 1.13;

b) quarenta e seis CCE 1.04;

c) vinte e dois CCE 1.03;

d) dois CCE 1.02;

e) onze CCE 2.04;

f) vinte e sete CCE 2.03;

g) quarenta e seis CCE 2.02;

h) dezesseis CCE 2.01;

i) quatro FCE 1.17;

j) três FCE 1.13;

k) duas FCE 1.11;

l) quatro FCE 1.10;

m) uma FCE 1.08;

n) duas FCE 1.06;

o) uma FCE 2.13;

p) uma FCE 2.10; e

q) uma FCE 3.05.