Legislação
Decreto 64.704, de 17/06/1969
Art. 5º
Título I - DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO (Ir para)
Capítulo III - DO TÍTULO PROFISSIONAL (Ir para)
Art. 5º- A profissão de médico-veterinário integra o Grupo IV da Confederação Nacional das Profissões Liberais.
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Modelo de Réplica à Contestação de Seguradora em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito
Utilize este modelo para elaborar uma réplica eficaz contra a contestação de uma seguradora em uma ação de indenização por danos materiais e morais, detalhando argumentos jurídicos para refutar alegações e garantir a justa compensação.
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Modelo de Petição para Anulação de Empréstimos Bancários devido à Incapacidade Civil
Este modelo de petição é elaborado para solicitar a anulação de empréstimos bancários realizados por um portador de esquizofrenia, argumentando a incapacidade civil do indivíduo e a falta de adequada representação legal no momento da contratação.
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