Decreto 72.771, de 06/09/1973

CÓDIGO 

CAMPO DE APLICAÇÃO 

ATIVIDADE PROFISSIONAL (TRABALHADORES OCUPADOS EM CARÁTER PERMANENTE) 

TEMPO MÍNIMO DE TRABALHO 

1.0.0 

AGENTES NOCIVOS 

1.1.0 

FÍSICOS 

1.1.1 

CALOR 

Indústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos2.5.2 e 2.5.2 do Quadro II). 

Fabricação de vidros e cristais (atividades discriminadas no código 2.5.5do Quadro II). 

Alimentação de caldeiras a vapor, a carvão ou a lenha. 

25 anos 

1.1.2 

FRIO 

Câmara frigorífica e fabricação de gelo. 

25 anos 

1.1.3 

RADIAÇÃO 

Extração de minerais radioativos (tratamento, purificação, isolamento epreparo para distribuição) 

25 anos 

IONIZADAS 

Operações com reatores nucleares com fontes de nêutrons ou de outras radiaçõescorpusculares. 

Trabalhados executados com exposição aos raios X, radium e substânciasradioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos. 

Fabricação de ampolas de raios X e radioterapia (inspeção de qualidade). 

Fabricação e manipulação de produtos químicos e farmacêuticos radioativos(urânio, rádon, mesotório, raio X, césio 137 e outros). Fabricação e aplicaçãode produtos luminescentes radíferos. Pesquisas e estudos dos raios X esubstâncias radioativas em laboratórios. 

1.1.4 

TREPIDAÇÃO 

Trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos. 

25 anos 

1.1.5 

RUÍDO 

Caldeiraria (atividades discriminadas no código 2.5.2 do Quadro II). Trabalhosem usinas geradoras de eletricidade (sala de turbinas e geradores). 

Trabalhos com exposição permanente a ruído acima de 90 db. Operação commáquina pneumáticas (atividades discriminadas entre as do código 2.5.3do Quadro II). 

Trabalhos em cabinas de prova de motores de avião. 

25 anos 

1.2.7 

MANGANÊS 

Extração, tratamento e trituração do minério por processos manuais ou semi-automáticos. 

Fabricação de compostos de manganês. 

Fabricação de pilhas secas, contendo compostos de manganês. Fabricaçãode vidros especiais, indústrias de cerâmica e outras operações com exposiçãopermanente a poeiras de pirolusita ou de outros compostos de manganês. 

25 anos 

1.2.8 

MERCÚRIO 

Extração e fabricação de compostos de mercúrio. Fabricação de espoletascom fulminato de mercúrio. 

Fabricação de tintas à base de composto de mercúrio. 

Fabricação de solda à base de mercúrio. 

Fabricação de aparelhos de mercúrio: barômetro, manômetro, termômetro,interruptor, lâmpadas, válvula eletrônica, ampola de raios X e outros. 

Amalgamação de zinco para fabricação de eletródios, pilhas e acumuladores.Douração e estanhagem de espelhos à base de mercúrio. Empalhamento de animaiscom sais de mercúrio. 

Recuperação de mercúrio por destilação de resíduos industriais. Tratamentoa quente das amálgamas de ouro e prata para recuperação desses metais preciosos.Secretagem de pelos, crinas e plumas, feltragem à base de compostos demercúrio. 

25 anos 

1.2.9 

OURO 

Redução, separação e fundição do ouro 

25 anos 

1.2.10 

HIDROCARBO NETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO 

Fabricação de benzol, toluol, xilol (benzeno, tolueno e xileno). 

Fabricação e aplicação de inseticidas clorados, derivados de hidrocarbonetos. 

Fabricação e aplicação de inseticidas e fungicidas derivados do ácido carbônico. 

Fabricação de derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos: cloretode metila, brometo de metila, clorofórmio, tetracloreto de carbono, dicloretano,tetracloretano, tricloretileno e bromofórmio. 

Fabricação e aplicação de inseticida à base de sulfeto de carbono. Fabricaçãode seda artificial (viscose). Fabricação de sulfeto de carbono. Fabricaçãode carbonilida. 

Fabricação de gás de iluminação. 

Fabricação de solventes para tintas, lacas e vernizes, contendo benzol,toluol e xilol. 

25 anos 

1.2.11 

OUTROS TÓXICOS; ASSOCIAÇÃO DE AGENTES 

Fabricação de flúor e ácido fluorídrico, cloro e ácido clorídrico e bromoe ácido bromídrico. Aplicação de revestimentos metálicos, eletroplastia,compreendendo: niquelagem, cromagem, douração, anodização de alumínio eoutras operações assemelhadas (atividades discriminadas no código 2.5.4.do Quadro II). 

1.3.5 

GERMES 

Trabalhos nos gabinetes de autópsia, de anatomia e anátomo-histopatologia(atividades discriminadas entre as do código 2.1.3 do Quadro II; médicos-toxicologistas,técnicos de laboratório de anatomopatologia ou histopatologia, técnicosde de laboratórios de gabinetes de necropsia, técnico de anatomia).  

CÓDIGO 

ATIVIDADE PROFISSIONAL 

TEMPO MÍNIMO DE 

2.0.0 

PROFISSIONAIS 

GRUPOS  

2.1.0 

PROFISSIONAIS LIBERAIS E TÉCNICAS  

2.1.1 

ENGENHARIA 

Engenheiros-químicos 

Engenheiros-metalúrgicos Engenheiros de minas. 

25 anos 

2.1.2 

QUÍMICA-RADIOATIVIDADE
Químicos-industriais.
Químicos-toxicologistas
Técnicosem laboratórios de análises.
Técnicos em laboratórios de análises.
Técnicosem laboratórios químicos.
Técnicos de radioatividade. 

25 anos 

MEDICINA - ODONTOLOGIA - FARMÁCIA E BIOQUÍMICA - ENFERMAGEM - VETERINÁRIA
Médicos (expostos aos agentes nocivos - código 1.3.0 do Quadro I).
Médicos-anatomopatologistasou histopatologistas.
Médicos-toxicologistas.
Médicos-laboratoristas (patologistas).
Médicos-radiologistas ou radioterapeutas.
Técnicos de raios X.
Técnicosde laboratório de anatomopatologia ou histopatologia.
Farmacêuticos-toxicologistase bioquímicos.
Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia.
Técnicosde anatomia.
Dentistas (expostos aos agentes nocivos - código 1.3.0 doQuadro I).
Enfermeiros (expostos aos agentes nocivos - código 1.3.0 doQuadro I).
Médicos-veterinários (expostos aos agentes nocivos -código 1.3.0do Quadro I)  

25 anos 

2.2.0  

PESCA  

25 anos 

2.2.1  

PESCADORES  

2.3.0  

EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS 

2.3.1  

MINÉRIOS DE SUBSOLO
(Operações de corte, furação e desmonte e atividadesde manobras nos pontos de transferências de cargas e viradores e outrasatividades exercidas na frente de trabalho).
Perfuradores de rochas, cortadoresde rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e choqueiros.  

15 anos 

2.3.2  

TRABALHADORES PERMANENTES EM LOCAIS DE SUBSOLO, AFASTADOS DAS FRENTES DETRABALHO (GALERIAS, RAMPAS, POÇOS, DEPÓSITOS)
Motoristas, carregadores,condutores de vagonetas, carregadores de explosivos, encarregados de fogo(blasters), eletricistas, engatadores, bombeiros, madeireiros e outrosprofissionais com atribuições permanentes em minas de subsolo. 

20 anos 

2.3.3 

MINEIROS DE SUPERFÍCIE
Trabalhadores no exercício de atividades de extraçãoem minas ou depósitos minerais na superfície.
Perfuradores de rochas, cortadoresde rochas, carregadores, operadores de escavadeiras, motoreiros, condutoresde vagonetas, britadores, carregadores de explosivos, encarregados do fogo(blasters) e outros profissionais com atribuições permanentes de extraçãoem minas ou depósitos minerais a superfície.  

25 anos 

2.3.4 

TRABALHADORES EM PEDREIRAS, TÚNEIS, GALERIAS
Perfuradores, cavouqueiros,canteiros, encarregados do fogo (blasters) e operadores de pás mecânicas. 

25 anos 

2.3.5  

TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
Trabalhadores ocupados em caráterpermanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de petróleo. 

25 anos 

2.4.0  

TRANSPORTES 

2.4.1  

TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Maquinista de máquinas acionadas a lenha ou a carvão. 

25 anos 

2.4.2 

TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO
Motorista de ônibus e de caminhões de cargos(ocupados em caráter permanente).  

25 anos 

2.4.3 

TRANSPORTE AÉREO
Aeronautas.  

25 anos 

2.4.4 

TRANSPORTE MARÍTIMO
Foguistas.
Trabalhadores em casa de máquinas. 

25 anos 

2.4.5 

TRANSPORTE MANUAL DE CARGA NA ÁREA PORTUÁRIA
Estivadores (trabalhadoresocupados em caráter permanente, em embarcações, no carregamento e descarregamentode carga).
Arrumadores e ensacadores.
Operadores de carga e descarga nosportos. 

25 anos 

2.5.0 

ARTÍFICES, TRABALHADORES OCUPADOS EM
DIVERSOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E OUTROS 

2.5.12.5.1 

INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS
(Aciarias, fundições de ferro e metaisnão ferrosos, laminações) Forneiros, mão de forno, reserva de forno, fundidores,soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradorese desbastadores.
Rebarbadores, esmeriladores, marteleteiros de rebarbação.
Operadores de tambores rotativos e outras máquinas de rebarbação.
Operadoresde máquinas para fabricação de tubos por centrifugação.
Operadores de pontesrolantes ou de equipamentos para transportes de peças e caçambas com metalliquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações.
Operadoresnos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, temperadores.  

25 anos 

2.5.2 

FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRARIA
Ferreiros, marteleteiros,forjadores, estampadores, caldeireiros e prensadores.
Operadores de fornode recozimento, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores.Operadores de pontes rolantes ou talha elétrica. 

25 anos 

2.5.3 

OPERAÇÕES DIVERSAS
Operadores de máquinas pneumáticas.
Rebitadores commarteletes pneumáticos.
Cortadores de chapa a oxiacetileno.
Esmeriladores.
Soldadores (solda elétrica e a oxiacetileno).
Operadores de jatos de areiacom exposição direta à poeira.
Pintores a pistola (com solventes hidrocarbonadose tintas tóxicas) Foguistas.  

25 anos 

2.5.4  

APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA
Galvanizadores, niqueladores,cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores, e profissionais em trabalhosde exposição permanente nos locais. 

25 anos 

2.5.5  

FABRICAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS
Vidraceiros, operadores de forno, forneiros,sopradores de vidros e cristais.
Operadores de máquinas de fabricação devidro plano, sacadores de vidros e cristais, operadores de máquinas desoprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintosde fabricação de vidros e cristais.  

25 anos 

2.5.6 

FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES
Trituradores, moedores, operadoresde máquinas moedores, misturadores, preparadores, envasilhadores e outrosprofissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação. 

25 anos 

2.5.7 

PREPARAÇÃO DE COUROS
Caleadores de couros.
Curtidores de couros.
Trabalhadoresem tanagem de couros. 

25 anos 

2.5.8 

INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIAL
Monotipistas, linotipistas, fundidores demonotipo, fundidores de linotipo, fundidores de estereotipia, eletrotipistas,estereotipistas, galvanotipistas, titulistas, compositores, biqueiros,chapistas, tipógrafos, caixistas, distribuidores, paginadores, emendadores,impressores, minervistas, prelistas, ludistas, litógrafos e fotogravadores. 

25 anos