Legislação
Instrução Normativa INSS/PRES 141, de 06/12/2022
- Ficam revogados os seguintes dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022:
I - inciso III do § 2º do art. 97; [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 97.]]
II - §§ 6º e 7º do art. 124; [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 124.]]
III - § 2º do art. 274; [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 274.]]
IV - inciso III do art. 293; [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 293.]]
V - § 1º do art. 303; [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 303.]]
VI - § 5º do art. 512; [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 512.]]
VII - § 8º do art. 513; [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 513.]]
VIII - incisos I e II dos §§ 1º e 2º do art. 541; e [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 541.]]
IX - § 3º do art. 564. [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 564.]]
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