Legislação
Lei 5.821, de 10/11/1972
Art. 9º
Capítulo II - DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO (Ir para)
Art. 9º- Promoção [post mortem[ é aquela que visa a expressar o reconhecimento da Pátria ao oficial falecido no cumprimento do dever ou em conseqüência disto, ou a reconhecer o direito do oficial a quem cabia a promoção, não efetivada por motivo do óbito.
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