Legislação
Lei 10.440, de 02/05/2002
Art. 1º
Art. 1º
- Será inscrito no [Livro dos Heróis da Pátria], que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.
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