Legislação
Lei 10.457, de 14/05/2002
Art. 0º
Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.
Lei 13.784, de 27/12/2018, art. 2º (Nova redação a Ementa).- Redação anterior: «Institui o Dia do Bacharel em Turismo.
Atualizada(o) até:
Lei 13.784, de 27/12/2018, art. 1º, e 2º (Ementa e art. 1º)O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;