Legislação
Lei 10.457, de 14/05/2002
Art. 1º
Art. 1º
- Fica instituído o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro.
Lei 13.784, de 27/12/2018, art. 1º (Nova redação ao artigo).Redação anterior: [Art. 1º - Fica instituído o [Dia do Bacharel em Turismo], a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27/09.]
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