Legislação

Lei 10.901, de 15/07/2004

Art.
Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15/07/2004. Luiz Inácio Lula da Silva

 

 
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DAEDUCACAO
UNIDADE : 26306 - ESCOLAAGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA - MG
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0901 OPERACOESESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

23.223

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
28 8460901 0005CUMPRIMENTO DESENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS EFUNDACOES PUBLICAS      

23.223

28 8460901 0005 0031 CUMPRIMENTO DESENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS EFUNDACOES PUBLICAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS      

23.223

    

F

1

1

90

0

100

23.223

 
 TOTAL - FISCAL

23.223

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

23.223

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DEMINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32266 - AGENCIANACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0089 PREVIDENCIADE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO

23.000

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
09 2720089 0181PAGAMENTO DEAPOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS      

23.000

09 2720089 0181 0001 PAGAMENTO DEAPOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL      

23.000

   PESSOA BENEFICIADA(UNIDADE) 1

S

1

1

90

0

174

23.000

 
 TOTAL - FISCAL

0

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

23.000

 
 
 TOTAL - GERAL

23.000

 
 
 
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DAEDUCACAO
UNIDADE : 26238 -UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
 
 
ANEXO II

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0901 OPERACOESESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

23.223

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
28 8460901 0005CUMPRIMENTO DESENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS EFUNDACOES PUBLICAS      

23.223

28 8460901 0005 0031 CUMPRIMENTO DESENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS EFUNDACOES PUBLICAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS      

23.223

    

F

1

1

90

0

100

23.223

 
 TOTAL - FISCAL

23.223

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

23.223

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DEMINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32266 - AGENCIANACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
 
 
ANEXO II

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0272 QUALIDADE DOSERVICO DE ENERGIA ELETRICA

23.000

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
25 1220272 2272GESTAO EADMINISTRACAO DO PROGRAMA      

23.000

25 1220272 2272 0001 GESTAO EADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL      

23.000

    

F

1

1

90

0

174

23.000

 
 TOTAL - FISCAL

23.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

23.000

 
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