Legislação
Lei 11.003, de 16/12/2004
- O item 2.2.2 - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, subitem Ligações, integrante do Anexo da Lei 5.917, de 10/09/73, que aprova o Plano Nacional de Viação, passa a vigorar acrescido da interligação das rodovias BR-405 e BR-116, com a seguinte descrição:
| . | . | UNIDADES | EXTENSÃO | Superposição |
BR | PONTOSDE PASSAGEM | DA | (KM) | BR/km |
| . | . | FEDERAÇÃO | . | . |
| . | Ligações | . | . | . |
| . | ....................................................... | . | . | . |
| . | Uiraúna (entroncamentocom a | PB/CE | 75 | - |
......... | BR-405) – PoçoDantas/PB – | . | . | . |
| . | divisa PB/CE –Icó/CE | . | . | . |
| . | (entroncamento com aBR-116) | . | . | . |
| . | ....................................................... | . | . | . |
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