Legislação

Lei 11.003, de 16/12/2004

Art.
Art. 1º

- O item 2.2.2 - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, subitem Ligações, integrante do Anexo da Lei 5.917, de 10/09/73, que aprova o Plano Nacional de Viação, passa a vigorar acrescido da interligação das rodovias BR-405 e BR-116, com a seguinte descrição:

[2.2.2 - ...
 
 
..

UNIDADES

EXTENSÃO

Superposição

BR

PONTOSDE PASSAGEM

DA

(KM)

BR/km

..

FEDERAÇÃO

..
.

Ligações

...
.

.......................................................

...
.Uiraúna (entroncamentocom a

PB/CE

75

-

.........

BR-405) – PoçoDantas/PB – ...
.divisa PB/CE –Icó/CE...
.(entroncamento com aBR-116)...
.

.......................................................

...
...]
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