Legislação

Lei 11.020, de 21/12/2004

Art.
Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21/12/2004. Luiz Inácio Lula da Silva

 
 
ORGAO : 56000 - MINISTERIODAS CIDADES
UNIDADE : 56202 - COMPANHIABRASILEIRA DE TRENS URBANOS
 
 
ANEXO I

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1295DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS

10.000.000

 
          
  

PROJETOS

       
          
          
15 4531295 5319IMPLANTACAO DOTRECHO SUL DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE      

10.000.000

15 4531295 5319 0023 IMPLANTACAO DO TRECHOSUL DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE - NO ESTADO DO CEARA      

10.000.000

    

F

4

2

90

0

111

10.000.000

 
 TOTAL - FISCAL

10.000.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

10.000.000

 
 
 
ORGAO : 90000 - RESERVA DECONTINGENCIA
UNIDADE : 90000 - RESERVA DECONTINGENCIA
 
 
ANEXO I

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0999 RESERVA DECONTINGENCIA

10.000.000

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
99 9990999 0998RESERVA DECONTINGENCIA      

10.000.000

99 9990999 0998 0105 RESERVA DECONTINGENCIA - FISCAL      

10.000.000

    

F

9

0

99

0

100

10.000.000

 
 TOTAL - FISCAL

10.000.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

10.000.000

 
 
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIODOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39101 - MINISTERIODOS TRANSPORTES
 
 
ANEXO II

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0999 RESERVA DECONTINGENCIA

10.000.000

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
99 9990999 0998RESERVA DECONTINGENCIA      

10.000.000

99 9990999 0998 0101 RESERVA DECONTINGENCIA - RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITA PROPRIA E VINCULADA DE FUNDOS E DAADMINISTRACAO INDIRETA      

10.000.000

    

F

9

0

99

0

111

10.000.000

 
 TOTAL - FISCAL

10.000.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

10.000.000

 
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