Legislação
Lei 11.021, de 21/12/2004
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21/12/2004. Luiz Inácio Lula da Silva
ANEXO I | ||
PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAÇÃO) | ||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | ||
26 TRANSPORTE | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
QUADRO SÍNTESE PORSUBFUNÇÕES | ||
784 TRANSPORTEHIDROVIÁRIO | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
QUADRO SÍNTESE PORFUNÇÕES/SUBFUNÇÕES | ||
26 TRANSPORTE | 2.000.000 | |
784 TRANSPORTEHIDROVIÁRIO | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | ||
0230 CORREDORLESTE | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | ||
39000 MINISTÉRIODOS TRANSPORTES | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||
6.0.0.0.00.00RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.000.000 | |
6.1.0.0.00.00RECURSOS PRÓPRIOS | 2.000.000 | |
6.1.1.0.00.00GERAÇÃO PRÓPRIA | 2.000.000 | |
TOTALDA RECEITA...2.000.000 RECEITAS CORRENTES...2.000.000 RECEITAS DE CAPITAL...0 | ||
ANEXO I | CRÉDITOESPECIAL |
PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
26 TRANSPORTE | 2.000.000 |
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 2.000.000 |
0230 CORREDOR LESTE | 2.000.000 |
39211 COMPANHIA DOCAS DOESPÍRITO SANTO | 2.000.000 |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DEINVESTIMENTO | 2.000.000 |
TOTAL |
6.0.0.0.00.00RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | ||||||
6.1.0.0.00.00RECURSOS PROPRIOS | ||||||
6.1.1.0.00.00GERAÇÃO PROPRIA | ||||||
TOTAL DA RECEITA | 2.000.000 | RECEITAS CORRENTES | 2.000.000 | RECEITAS DECAPITAL | 0 |
ANEXO I | CRÉDITOESPECIAL |
PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
TOTAL DA UNIDADE :R$ 2.000.000 |
26 TRANSPORTE | 2.000.000 |
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 2.000.000 |
0230 CORREDOR LESTE | 2.000.000 |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DEINVESTIMENTO | 2.000.000 |
TOTAL | 2.000.000 |
6.0.0.0.00.00RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | ||||||
6.1.0.0.00.00RECURSOS PROPRIOS | ||||||
6.1.1.0.00.00GERAÇÃO PROPRIA | ||||||
TOTAL DA RECEITA | 2.000.000 | RECEITAS CORRENTES | 2.000.000 | RECEITAS DECAPITAL | 0 |
ANEXO I | ||||||||||||
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | ||||||||||||
E | G | M | F | |||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | S | N | O | T | V A L O R | ||||||
F | D | D | E | |||||||||
0230 CORREDORLESTE | ||||||||||||
26 784 | 0230 100S | DRAGAGEM DEAPROFUNDAMENTO DO PORTO DE VITÓRIA | 2.000.000 | |||||||||
26 784 | 0230 100S 0032 | DRAGAGEM DEAPROFUNDAMENTO DO PORTO DE VITÓRIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 2.000.000 | |||||||||
DRAGAGEM REALIZADA(MIL M³) 135.042 | I | 4 - INV | 90 | 495 | 2.000.000 | |||||||
TOTAL -INVESTIMENTO | ||||||||||||
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