Legislação
Lei 11.026, de 21/12/2004
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21/12/2004. Luiz Inácio Lula da Silva
| ORGAO : 56000 - MINISTERIODAS CIDADES | ||||||||||||||
| UNIDADE : 56202 - COMPANHIABRASILEIRA DE TRENS URBANOS | ||||||||||||||
| ANEXO I | ||||||||||||||
| PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO) | ||||||||||||||
E | G | R | M | I | F | |||||||||
| FUNC | PROGRAMATICA | S | N | P | O | U | T | V A L O R | ||||||
F | D | D | E | |||||||||||
| 1295DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS | 3.561.600 | |||||||||||||
| 15 453 | 1295 5319 | IMPLANTACAO DOTRECHO SUL DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE | 3.561.600 | |||||||||||
| 15 453 | 1295 5319 0023 | IMPLANTACAO DO TRECHOSUL DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE - NO ESTADO DO CEARA | 3.561.600 | |||||||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 148 | 3.561.600 | ||||||||
| TOTAL - FISCAL | ||||||||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | ||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | ||||||||||||||
| ORGAO : 56000 - MINISTERIODAS CIDADES | ||||||||||||||
| UNIDADE : 56202 - COMPANHIABRASILEIRA DE TRENS URBANOS | ||||||||||||||
| ANEXO II | ||||||||||||||
| PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO) | ||||||||||||||
E | G | R | M | I | F | |||||||||
| FUNC | PROGRAMATICA | S | N | P | O | U | T | V A L O R | ||||||
F | D | D | E | |||||||||||
| 1295DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS | 3.561.600 | |||||||||||||
| 15 453 | 1295 5319 | IMPLANTACAO DOTRECHO SUL DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE | 3.561.600 | |||||||||||
| 15 453 | 1295 5319 0023 | IMPLANTACAO DO TRECHOSUL DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE - NO ESTADO DO CEARA | 3.561.600 | |||||||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 61.600 | ||||||||
F | 4 | 2 | 90 | 1 | 111 | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - FISCAL | ||||||||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | ||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | ||||||||||||||
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