Legislação

Lei 11.028, de 21/12/2004

Art.
Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21/12/2004. Luiz Inácio Lula da Silva

 
 
ORGAO : 56000 - MINISTERIODAS CIDADES
UNIDADE : 56101 - MINISTERIODAS CIDADES
 
 
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
9989 MOBILIDADEURBANA

1.900.000

 
          
  

OPERACOES ESPECIAIS

       
          
          
15 4539989 09AXAPOIO A ELABORACAODO PROJETO DA REDE ESTRUTURAL METRO-FERROVIARIA INTEGRADA DE PORTO ALEGRE - RS      

1.900.000

15 4539989 09AX 0043 APOIO A ELABORACAO DOPROJETO DA REDE ESTRUTURAL METRO-FERROVIARIA INTEGRADA DE PORTO ALEGRE - RS - NO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL      

1.900.000

   PROJETO ELABORADO (%DE EXECUCAO FISICA) 1

F

3

2

90

0

100

200.000

    

F

3

2

90

0

111

1.700.000

 
 TOTAL - FISCAL

1.900.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

1.900.000

 
  
 
ORGAO : 56000 - MINISTERIODAS CIDADES
UNIDADE : 56202 - COMPANHIABRASILEIRA DE TRENS URBANOS
 
 
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1295DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS

4.390.000

 
          
  

PROJETOS

       
          
          
15 4531295 11IORECUPERACAO DOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE NATAL - RN      

1.340.000

15 4531295 11IO 0024 RECUPERACAO DOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE NATAL - RN - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE      

1.340.000

   SISTEMA DE TREMURBANO RECUPERADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4

F

4

2

90

0

100

1.340.000

          
15 4531295 11JDRECUPERACAO DOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - AL      

1.680.000

15 4531295 11JD 0027 RECUPERACAO DOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - AL - NO ESTADO DE ALAGOAS      

1.680.000

   SISTEMA DE TREMURBANO RECUPERADO (% DE EXECUCAO FISICA) 6

F

4

2

90

0

100

1.680.000

          
15 4531295 11J9RECUPERACAO DOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE JOAO PESSOA - PB      

1.370.000

15 4531295 11J9 0025 RECUPERACAO DOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE JOAO PESSOA - PB - NO ESTADO DA PARAIBA      

1.370.000

   SISTEMA DE TREMURBANO RECUPERADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4

F

4

2

90

0

100

1.370.000

 
 TOTAL - FISCAL

4.390.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

4.390.000

 
  
 
ORGAO : 56000 - MINISTERIODAS CIDADES
UNIDADE : 56101 - MINISTERIODAS CIDADES
 
 
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0222 TRILHOSURBANOS

1.900.000

 
          
  

OPERACOES ESPECIAIS

       
          
          
15 8460222 0616APOIO A EXPANSAODO TRECHO ASSIS BRASIL-AZENHA DA LINHA 2 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - RS      

1.900.000

15 8460222 0616 0043 APOIO A EXPANSAO DOTRECHO ASSIS BRASIL-AZENHA DA LINHA 2 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - RS -NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL      

1.900.000

    

F

4

2

90

0

100

200.000

    

F

4

2

90

0

111

1.700.000

 
 TOTAL - FISCAL

1.900.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

1.900.000

 
 
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