Legislação

Lei 11.238, de 22/12/2005

Art.
Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22/12/2005; 184º da Independência e 117º da República. Luiz Inácio Lula da Silva

 
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DAEDUCACAO
UNIDADE : 26101 - MINISTERIODA EDUCACAO
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1060 BRASILALFABETIZADO

200.000

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
12 3661060 6873FOMENTO À LEITURAE ACESSO ÀS BIBLIOTECAS POR JOVENS E ADULTOS      

200.000

12 3661060 6873 0002 FOMENTO À LEITURA EACESSO ÀS BIBLIOTECAS POR JOVENS E ADULTOS – IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃOPARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – AFONSO CLÁUDIO - ES      

100.000

    

F

3

2

40

0

112

100.000

           
12 3661060 6873 0004 FOMENTO À LEITURA EACESSO ÀS BIBLIOTECAS POR JOVENS E ADULTOS – IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃOPARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES      

100.000

    

F

3

2

40

0

112

100.000

 
1073 UNIVERSIDADEDO SECULO XXI

6.700.000

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
12 3641073 0048APOIO A ENTIDADESDE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS      

300.000

12 3641073 0048 0372 APOIO À ENTIDADES DEENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS – APOIO E MANUTENÇÃO DE ENTIDADES DE ENSINO SUPERIORNÃO FEDERAIS – RIO DE JANEIRO – RJ      

300.000

    

F

3

2

90

0

112

300.000

           
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
12 3641073 0A12CONCESSAO DE BOLSADE PERMANENCIA NO ENSINO SUPERIOR      

6.400.000

12 3641073 0A12 0001 CONCESSAO DE BOLSA DEPERMANENCIA NO ENSINO SUPERIOR – NACIONAL      

6.400.000

   BOLSA CONCEDIDA(UNIDADE) 3654

F

3

2

90

0

100

1.100.000

    

F

3

2

90

0

112

5.300.000

 
 TOTAL - GERAL

6.900.000

 
 
 TOTAL - FISCAL

6.900.000

 
 
 
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DAEDUCACAO
UNIDADE : 26217 - CENTROFEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NILOPOLIS
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0750 APOIOADMINISTRATIVO

268.800

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
12 3010750 2004ASSISTENCIA MEDICAE ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES      

268.800

12 3010750 2004 0033 ASSISTENCIA MEDICA EODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO      

268.800

   PESSOA BENEFICIADA(UNIDADE) 1210

S

3

2

90

0

100

268.800

 
 TOTAL - GERAL

268.800

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

268.800

 
 
 
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DAEDUCACAO
UNIDADE : 26239 -UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1073 UNIVERSIDADEDO SECULO XXI

114.489

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
12 3641073 4002ASSISTENCIA AOEDUCANDO DO ENSINO DE GRADUACAO      

114.489

12 3641073 4002 0015 ASSISTENCIA AOEDUCANDO DO ENSINO DE GRADUACAO - NO ESTADO DO PARA      

114.489

   ALUNO ASSISTIDO(UNIDADE) 36891

F

3

2

90

0

250

114.489

 
 TOTAL - GERAL

114.489

 
 
 TOTAL - FISCAL

114.489

 
 
 
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DAEDUCACAO
UNIDADE : 26290 - INSTITUTONACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

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