Legislação
Lei 11.297, de 09/05/2006
- A diretriz da BR-319, constante do item 2.2.2 - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei 5.917, de 10/09/73, passa a vigorar com a seguinte descrição:
BR | PONTOS DE | UNIDADES DA | EXTENSÃO | Superposição |
| Manaus - Careiro -Humaitá - Porto Velho - Entroncamento com a BR-364 (Trevo do Roque) |
|
|
|
(...)]
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;