Legislação

Lei 11.731, de 24/06/2008

Art.
Art. 1º

- A descrição da rodovia BR-461, constante da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal do Plano Nacional de Viação, subitem Ligações, aprovado pela Lei 5.917, de 10/09/73, passa a vigorar com a seguinte redação:

[2.2.2 – Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal
BRPontos de Passagem

Unidade
da Federação

Extensão
(km)

Superposição

  BRkm
................................ Ligações.........................................
461Divisa SP/MG (Hidrelétrica de ÁguaVermelha)/Iturama (entroncamento com BR-497)/ União deMinas/entroncamento com BR-365                 ..............................MG120--
(...).]
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