Legislação
Lei 11.911, de 31/03/2009
Art. 1º
Art. 1º
- O item 2.2.2 - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, subitem Ligações, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei 5.917, de 10/09/73, passa a vigorar acrescido de trecho rodoviário com a seguinte descrição:
[2.2.2 - (...).
Ligações
(...).
BR | Pontos de passagem | Unidade da Federação | Extensão (Km) | Superposição Km BR |
.. | Pedro Canário (entroncamento c/BR-101) - Taquaras - divisa ES/BA -Três Corações - divisa BA/MG - Nanuque (entroncamento c/BR-418) | ES/BA/MG | 73 | ............... |
(...).]
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