Legislação

CPC/2015 - Código de Processo Civil

Art. 316

Parte Geral - (Ir para)

Livro VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (Ir para)

Título III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (Ir para)
Íntegra da norma
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  • Extinção do processo
Art. 316

- A extinção do processo dar-se-á por sentença.

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Sentença (Pesquisa Jurisprudência)
Sentença. Conceito (Pesquisa Jurisprudência)
Extinção do processo (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 267 (Extinção do processo).