Legislação
CPC/2015 - Código de Processo Civil
Art. 552
Parte Especial - (Ir para)
Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Ir para)
Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Ir para)
Capítulo II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (Ir para)
- Prestação de contas. Saldo. Título executivo
- A sentença apurará o saldo e constituirá título executivo judicial.
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Prestação de contas (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de contas. Saldo (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de contas. Título executivo (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 918 (Prestação de contas. Saldo. Título executivo).
CCB/2002, art. 1.755, e ss. (Prestação de contas).
Prestação de contas. Saldo (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de contas. Título executivo (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 918 (Prestação de contas. Saldo. Título executivo).
CCB/2002, art. 1.755, e ss. (Prestação de contas).