Legislação
Lei 13.229, de 28/12/2015
Art. 1º
Art. 1º
- Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Leonel de Moura Brizola.
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