Legislação
Lei 13.558, de 21/12/2017
Art. 1º
Art. 1º
- Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília-DF, o nome de Joaquim Maria Machado de Assis.
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