Legislação
Lei 13.579, de 26/12/2017
Art. 1º
Art. 1º
- Inscreva-se o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
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