Legislação

Lei 13.622, de 15/01/2018

Art.
Art. 1º

- Fica inscrito o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

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