Legislação
Lei 13.634, de 20/03/2018
Art. 14
Art. 14
- Esta Lei entra em vigor:
I - no dia 1º de janeiro de 2018 ou na data de sua publicação, se posterior, quanto aos arts. 9º e 10; e
II - na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.
Brasília, 20/03/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Torquato Jardim
a) Quadro de Cargos de Direção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Catalão:
CÓDIGO | QUANTITATIVO |
| CD-1 | 1 |
| CD-2 | 8 |
| CD-3 | 8 |
| CD-4 | 25 |
| SUBTOTAL | 42 |
| FG-1 | 56 |
| FG-2 | 106 |
| FG-3 | 63 |
| FCC | 5 |
| SUBTOTAL | 230 |
| TOTAL |
b) Quadro de Cargos Efetivos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal de Catalão:
CARGOS | TOTAL |
| TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO“D” | 55 |
| Assistente em Administração | 30 |
| Técnico de Laboratório | 15 |
| Técnico de Tecnologia da Informação | 5 |
| Técnico em Contabilidade | 3 |
| Técnico Audiovisual | 2 |
| SUBTOTAL | 55 |
| TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO“E” | 26 |
| Administrador | 5 |
| Analista de Tecnologia da Informação | 5 |
| Auditor | 2 |
| Bibliotecário-Documentalista | 2 |
| Contador | 3 |
| Engenheiro | 2 |
| Psicólogo | 2 |
| Secretário-Executivo | 5 |
| SUBTOTAL | 26 |
| TOTAL | 81 |
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