Legislação
Lei 13.651, de 11/04/2018
Art. 26
Art. 26
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11/04/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Rossieli Soares da Silva
Quadro de Cargos Efetivos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR)
CARGOS | QUANTITATIVO |
| TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS–NÍVEL DECLASSIFICAÇÃO “D” | |
| Assistente em Administração | 84 |
| Técnico de Laboratório | 42 |
| Técnico de Tecnologia da Informação | 16 |
| Técnico em Contabilidade | 5 |
| Técnico em Audiovisual | 5 |
| Técnico em Arquivo | 2 |
| Técnico em Segurança do Trabalho | 1 |
| Subtotal | 155 |
| TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS – NÍVEL DECLASSIFICAÇÃO “E” | |
| Administrador | 17 |
| Analista de Tecnologia da Informação | 11 |
| Auditor | 3 |
| Arquivista | 1 |
| Assistente Social | 2 |
| Bibliotecário-Documentalista | 5 |
| Biólogo | 3 |
| Contador | 3 |
| Engenheiro | 3 |
| Jornalista | 1 |
| Pedagogo | 6 |
| Psicólogo | 3 |
| Secretário-Executivo | 8 |
| Subtotal | 66 |
| TOTAL | 221 |
QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO (CD), FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO (FCC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPAR)
CÓDIGO | QUANTITATIVO |
| CD-1 | 1 |
| CD-2 | 8 |
| CD-3 | 8 |
| CD-4 | 30 |
| Subtotal | 47 |
| FG-1 | 80 |
| FG-2 | 123 |
| FG-3 | 62 |
| FCC | 8 |
| Subtotal | 273 |
| TOTAL | 320 |
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – DOCENTE DA Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
CLASSE | QUANTITATIVO |
| Adjunto – I | 600 |
| TOTAL | 600 |
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) DA Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
CLASSE | QUANTITATIVO |
| TAE NC “D” | 628 |
| TAE NC “E” | 265 |
| TOTAL | 893 |
QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO (CD), FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO (FUC) DA Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
CÓDIGO | QUANTITATIVO |
| CD-1 | 1 |
| CD-2 | 9 |
| CD-3 | 13 |
| CD-4 | 39 |
| Subtotal | 62 |
| FG-1 | 37 |
| FG-2 | 70 |
| FG-3 | 151 |
| FG-4 | 50 |
| FUC-1 | 43 |
| Subtotal | 351 |
| TOTAL | 413 |
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Modelo de Mandado de Segurança para Refinanciamento de Débitos no Simples Nacional
Modelo de petição de mandado de segurança visando garantir o direito de refinanciamento de débitos no Simples Nacional sem desistir do parcelamento atual. A petição fundamenta-se na razoabilidade e na proteção da atividade empresarial do requerente.
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Modelo de Contrato de Trabalho para Setor de Construção Civil e Manutenção de Máquinas com Transporte Incluso
Modelo de Contrato de Trabalho detalhando jornada, transporte e obrigações para empregados do setor de construção civil e manutenção, seguindo normas da CLT.
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