Legislação
Lei 14.658, de 23/08/2023
Art. 2º
Art. 2º
- A Rota Nacional do Turismo Tocantinense tem como objetivos:
I - desenvolver o potencial turístico regional e local;
II - fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas;
III - fortalecer e fomentar os setores ligados ao turismo;
IV - promover o crescimento econômico local, sustentável e inclusivo;
V - valorizar os atrativos naturais e culturais.
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